PDF Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica

Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica

Grupo GEN | Precedentes Judiciais Teoria e Dinâmica

Apesar de o precedente ser um instituto fundamental do mon Law, essa construção dogmática não deve ser feita a partir do mero transplante de significados existentes naquela tradição jurídica. É preciso erguer uma teoria dos precedentes judiciais à luz das escolhas do nosso ordenamento processual e, principalmente, que seja ...

Precedentes Judiciais Teoria e Dinâmica Saraiva

a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou se a ter necessidade de dar tratamento teórico ao precedente judicial, definindo seus significados e características, fazendo classificações para distingui lo de outros fenômenos processuais, interpretando e sistematizando os dispositivos sobre o tema contidos no novo Código e, especialmente, determinando quais os ...

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E foi exatamente isso o que se tentou fazer. Neste estudo, encontra se uma proposta de teoria dos precedentes judiciais, com aplicação para o Processo Civil brasileiro, pensada a partir dos nossos hábitos processuais. Acompanhe as nossas publicações, cadastre se e receba as informações por e mail (Clique aqui!)

Pasta do Professor — Precedentes Judiciais Teoria e Dinâmica

Precedentes Judiciais: Técnicas De Dinâmica, Teoria E

Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes.