PDF Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial

Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial

Discricionariedade judicial: existe uma única resposta

3. A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO PENSAMENTO POSITIVISTA DE HANS KENSEN E HERBERT L. A. HART. Não se pode negar que as contribuições de KELSEN e HART representam as duas mais influentes concepções do positivismo jurídico contemporâneo, com indelével marca no estudo da metodologia jurídica no século XX.

Positivismo jurídico: significado e correntes

Positivismo jurídico e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. ARAÚJO, Cynthia Pereira. Nazismo e o conceito de não positivismo jurídico. Curitiba: Juruá, 2015. AUSTIN, John. The uses of the study of jurisprudence (1863). The province of jurisprudence determined and the uses of the study of jurisprudence. London ...

Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial 2ª Ed

Henrique Abel vai fundo na discussão teórica acerca das raízes do positivismo e dos positivismos. Sabe ele muito bem a dimensão dos problemas acarreta Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial 2ª Ed. 2017 Saraiva

(PDF) REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL A

V erbicano e Freitas Re exões sobre a discricionariedade judicial a partir do positivismo jurídico... 183 correta, quando não é possível estabelecer a melhor interpretação para o caso. 21

A INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

o positivismo jurídico e a discricionariedade judicial, desconstruindo a ideia de que a decisão baseada na consciência do julgador é a forma contrária ao positivismo. Para tanto, inicialmente será abordado o positivismo jurídico em suas fases mais