PDF^ Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais

Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais

DIREITO DO PETRÓLEO | FGV DIREITO RIO

Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.228, abr jun 2002. BUCHEB, José Alberto. Direito do Petróleo: a regulação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. MORAES, Alexandre de. Regime Jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás antural.

Questões de Direito Econômico Direito Econômico para

A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta. A O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.

Direito do Petróleo Faculdade de Direito

Faculdade de Direito . Justificação do tema e síntese dos principais conteúdos. A elaboração de um estudo sobre o direito do petróleo em um país que não tem unidades de exploração petrolífera reclama uma nota justificativa da pertinência do tema e explicativa da abordagem escolhida.

Direito e Economia: a importância da análise econômica do

Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito. Umberto Lucas de Oliveira Filho. Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.

Direito Econômico do Petróleo: Os Royalties do Pré Sal e o STF

Em suma, nós temos, de um lado, os Estados e Municípios produtores que não abrem mão de bilhões e afirmam ter direito, e de outro, os Estados e Municípios que não produzem petróleo, e se acham no direito de receber uma parte dos recursos provenientes do petróleo hoje extraído de acordo com os contratos vigentes, assim como dos ...