PDF Discricionariedade e Jurisdição Constitucional/Supracional. 2018

Discricionariedade e Jurisdição Constitucional/Supracional. 2018

DISCRICIONARIEDADE E JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL SUPRACIONAL

Este estudo pesquisou o tratamento das distintas formas de subjetividades ou autonomias públicas (liberdade de conformação, discricionariedade, apreciatividade e margem de livre apreciação) na jurisprudência de...

Livro: Jurisdição Constitucional, 5ª edição, Lenio luiz

Jurisdição Constitucional, 5ª edição. Lenio luiz Streck 9788530979492. Direito Constitucional I. A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer ...

discricionariedade na Saraiva

Encontre discricionariedade com ótimos preços e condições na Saraiva. As ofertas são válidas por tempo determinado e ou enquanto durarem os estoques.

ConJur Georges Abboud: Lenio Streck e a jurisdição

Lenio Streck e a jurisdição constitucional: o círculo democrático não se fecha! ... aplicação fragmentada e discricionariedade judicial. ... entários encerrados em 28 04 2018.

Livros André Saddy na com br

Formas de pagamento aceitas: cartões de crédito (Visa, MasterCard, Elo, Diners Club e American Express), cartões de débito (Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil) e boleto.