PDF: Igualdade e Processo. Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito

Igualdade e Processo. Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito

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O primeiro contato com a obra de Rafael Abreu – Igualdade e processo – posições processuais equilibradas e unidade do direito – nos levou ao impactante lema que está gravado no frontão triangular do prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos da América: equal justice under law.

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Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? o promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito, Rafael Sirangelo de Abreu busca responder a esses questionamentos a partir da premissa de que o processo deve funcionar como meio idôneo ...

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Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito, Rafael Sirangelo de Abreu busca responder a esses questionamentos a partir da premissa de que o processo deve funcionar como meio idôneo para dar tutela aos direitos; Aproveitando esse momento de reconstrução, o trabalho propõe a compreensão da igualdade ...

Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre liberdade

A primeira hipótese refere se ao equilíbrio que deve existir entre as posições jurídicas dos sujeitos processuais, os quais devem atuar com equivalência de armas e oportunidades, influenciando a decisão de forma equitativa. ... 3.2 Igualdade e negócios processuais. ... O novo código de processo civil, os negócios processuais e a ...