PDF: Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A: Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli
Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A: Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli
Crítica à iniciativa probatória do juiz no processo penal
3. Breve exposição dos argumentos utilizados pelos Doutrinadores favoráveis à iniciativa probatória do juiz no processo penal. Historicamente, os poderes instrutórios do juiz estavam associados ao sistema inquisitório e à busca da verdade a qualquer custo.
Universidade de Brasília Faculdade de Direito Alyne Lima
do sistema acusatório em contraposição ao perfil inquisitório da legislação processual penal. Por fim, examina se em que medida a iniciativa instrutória do juiz é incompatível com alguns princípios e garantias processuais penais constitucionais, como a imparcialidade da jurisdição, a igualdade processual e a presunção de inocência.
Artigo: A iniciativa instrutória do juiz no processo penal
Não se confunda a iniciativa instrutória do juiz no processo com a atribuição de poderes de busca da prova na fase de investigação. Durante esta, o juiz só pode ter os poderes de determinar medidas cautelares, sob pena de voltar se à figura do juiz inquisidor do processo antigo.
Juruá Editora Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema
Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A Uma Abordagem a partir do Garantismo de Luigi Ferrajoli João Fiorillo de Souza. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E o ÔNUS DA PROVA
iniciativa probatória do juiz e os temperamentos que possa vir a sofrer em decorrência dos casos concretos. No quarto capítulo, cuida se do ônus da prova, estudando se suas duas facetas: o ônus subjetivo e o ônus objetivo. .lá no quinto capítulo faz se um estudo relacionando a regra que estabelece iniciativa probatória ao juiz e a regra do
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